Segunda fase da Operação ‘Marcos 4:22’ foi realizada na manhã desta quarta-feira (20), em Ervália. Envolvidos são suspeitos de criarem uma empresa no intuito de levar vantagens pessoais.
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Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ervália, especialmente em endereços ligados ao prefeito Eloísio Cunha, a um secretário municipal, cujo nome não foi informado, e a empresários de Ervália, nesta quarta-feira (20).
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A manobra faz parte da segunda fase da Operação ‘Marcos 4:22’, realizada conjuntamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as policias Civil e Militar. As apurações começaram em setembro de 2021, quando foi realizada a primeira fase da ação.
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-Ministério Público de Minas Gerais-
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O objetivo é apurar a prática dos crimes de associação criminosa, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica, praticados em desfavor do município.
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Em nota, a Prefeitura informou que nenhum documento ou outro tipo de evidência que comprovasse algum crime foi apreendido. Além disso, o Executivo ressaltou que ninguém foi preso e que colabora com as autoridades competentes sobre o caso.
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Veja mais abaixo o pronunciamento na íntegra.
A reportagem, feita pelo jornal do G1, não conseguiu contato com os outros envolvidos.
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Investigações
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Conforme o Ministério Público, os investigados idealizaram e criaram uma empresa, no intuito de levar vantagens pessoais a partir da contratação com o Poder Público, em um esquema de fraude a licitações e contratos, através de subcontratações irregulares, apropriações e desvios de bens.
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Em setembro de 2021, um vereador e um empresário foram presos temporariamente. Também foram cumpridos seis mandados de busca, com apreensão de automóvel, computadores, aparelhos celulares e diversos documentos.
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Além disso, o empresário e o vereador receberam medidas cautelares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como:
proibição de acesso ou frequência às dependências da Prefeitura, notadamente o setor administrativo e relacionado a licitações e contratos, bem como dependências do Legislativo;
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suspensão do exercício da função pública, com afastamento do cargo do vereador;
suspensão dos investigados contratarem com o Poder Público municipal, inclusive por meio de pessoas jurídicas, em quaisquer atividades de natureza econômica ou financeira relacionadas ao município;
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Ainda segundo o MP, três pessoas já foram denunciadas junto ao TJMG pelos crimes de associação criminosa; contratação direta ilegal, fraude às licitações e modificação irregular em contrato administrativo, falsidade ideológica, apropriação e utilização de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio.
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A ação contou com apoio de aproximadamente 50 profissionais da Justiça Especializada em Ações de Competência Originária e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Zona da Mata, com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP) e com o Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp) da Polícia Civil.
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Nota da Prefeitura
"Visando reafirmar o compromisso com a transparência e a legalidade, a Prefeitura de Ervália informa que, ao longo da operação realizada pelo Ministério Público no município nesta quarta-feira, dia 20, NÃO foram apreendidos documentos ou evidências que indicassem práticas ilícitas.
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Além disso, NÃO houve emissão de mandados de prisão contra qualquer funcionário ou gestor público desta Administração.
Este acontecimento reforça o compromisso da Prefeitura de Ervália com a legalidade e a transparência.
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A Prefeitura continua disposta e aberta a colaborar com todas as autoridades competentes, assegurando total disponibilidade para fornecimento de informações e documentos que se fizerem necessários.
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A Prefeitura de Ervália agradece a compreensão e o apoio da população neste momento. É essencial manter a união e o diálogo aberto para superarmos juntos quaisquer desafios. Reiteramos nosso compromisso inabalável com o bem-estar dos cidadãos, a lisura das ações e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade".
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Leia mais e relembre: Vereador e empresário são presos em operação do Gaeco que investiga crimes em licitações públicas de Ervália
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Um vereador em exercício de Ervália e um empresário foram presos na manhã do dia 14/09/2021 durante uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
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Desde o início da manhã, foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão também nas cidades de Viçosa e Araponga para apurar crimes em licitações públicas no município de Ervália.
A operação, chamada "Marcos 4:22", contou com o apoio da Promotoria de Justiça Única da Comarca de Ervália, com a Polícia Militar (PM) e com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Foram cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 6 mandados de busca e apreensão nos municípios de Ervália, Viçosa e Araponga.
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Segundo o Gaeco, as apurações apontam indícios de participação de empresários e agentes políticos na prática de crimes como associação criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
O prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 2.102.345,91.
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Durante as buscas foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e diversos documentos de interesse criminalístico, envolvendo processos de licitações entre a empresa investigada e a Prefeitura de Ervália.
O Jornal do G1 solicitou nota com posicionamento da Prefeitura, mas não houve retorno até a última atualização desta matéria.
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A reportagem do Jornal G1 também entrou em contato com a Câmara Municipal que enviou a seguinte nota:
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Algumas informações: Jornal G1
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