Prefeituras de Muriaé e mais 22 cidades mineiras recebem alerta por risco de romper limite de gastos com pessoal

Vinte e três municípios de Minas Gerais estão sob alerta de risco de ultrapassagem do limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O teto de despesas referentes ao funcionalismo para as prefeituras é de 60% da receita corrente líquida. O maior percentual das cidades presentes na lista é o de Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha: 53,46%.

O alerta sobre os gastos com pessoal foi emitido na sexta-feira (11 de outubro) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e consta no Diário Oficial da Corte de Contas.

O levantamento do TCE considera o dia 30 de abril como data-base. Depois de Coronel Murta, está Ingaí, no Campo das Vertentes. Por lá, a prefeitura havia utilizado 52,74% da receita corrente líquida para arcar com despesas de pessoal. O “pódio” do ranking é fechado pela cidade sul-mineira de Três Corações, onde o poder público municipal gastou 52,31% com questões relacionadas à folha de pagamento.

Os municípios alertados pelo TCE já preencheram ao menos 90% da quota destinada ao pagamento das despesas de pessoal.

Cidades com risco de ultrapassar limite de gastos com pessoal:

1. Coronel Murta (prefeito José Ailton Freire Jardim): 53,46%
2. Ingaí (prefeito Giuliano Ribeiro Pinto): 52,74%
3. Três Corações (prefeito José Roberto de Paiva Gomes): 52,31%
4. Bandeira do Sul (prefeito Edervan Leandro de Freitas): 52,15%
5. Unaí (prefeito José Gomes Branquinho): 52,05%
6. Buritizeiro (prefeito Pedro Henrique Soares Braga): 51,95%
7. Formoso (prefeito Dinarte Henrique Guedes de Ornelas): 51,98%
8. Luminárias (prefeito Ecio Carvalho Rezende): 51,25%
9. Olhos d’Água (prefeito Rone Douglas Dias): 51,26%

10. Jequeri (prefeito Adilson Lopes Silva): 51,17%
11. Lontra (prefeito Dernival Mendes dos Reis): 51,38%
12. Bocaiúva (prefeito Roberto Jairo Torres): 50,93%
13. Três Pontas (prefeito Marcelo Chaves Garcia): 50,19%
14. Lavras (prefeita Jussara Menicucci de Oliveira): 49,93%
15. Formiga (prefeito Eugênio Vilela Junior): 49,74%
16. Pedra do Anta (prefeito Eduardo José Viana): 49,8%
17. Vespasiano (prefeita Ilce Alves Rocha Perdigão): 49,51%
18. Muriaé (prefeito Marcos Guarino de Oliveira): 49,58%
19. Januária (prefeito Mauricio Almeida do Nascimento): 49,15%
20. Bom Despacho (prefeito Bertolino da Costa Neto): 48,74%
21. Pedro Leopoldo (prefeita Ana Paula Santos Pereira): 48,77%
22. Ribeirão das Neves (prefeito Moacir Martins da Costa Junior): 48,81%
23. Esmeraldas (prefeito Marcelo Nonato Figueiredo): 48,62%

Aviso às cidades foi emitido nesta sexta-feira (11) pelo TCE-MG. Foto: Guilherme Bergamini/ALMG

Algumas informações: O Fator

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