A saúde financeira de prefeituras de Minas Gerais melhorou em 2024, na comparação com 2023.
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A constatação pode ser feita a partir de pesquisa concluída este mês pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostrando que, em 2024, um número maior de prefeituras do estado conseguiu pagar salários e décimo terceiro em dia, além de reduzirem atrasos com obrigações junto a fornecedores.
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O número de prefeituras contactadas pela pesquisa oscila entre os dois anos.
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O total pode mudar também em relação ao questionamento feito pela entidade aos municípios.
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O levantamento, em 2024, foi elaborado entre 20 de outubro e 6 de dezembro e teve respostas de 4.473 do total de 5.570 prefeituras do país.
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Já em 2023, a pesquisa foi iniciada e concluída entre 25 de outubro e 27 de novembro.
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Em Minas, que tem 853 municípios, 760 foram contatados no levantamento realizado em 2024 e responderam questionamento sobre o pagamento de salários dos servidores.
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Do total ouvido, 749, ou 98,55% afirmaram que a folha estava em dia e apenas cinco, ou 0,65%, afirmaram o contrário.
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Seis prefeituras não responderam o questionamento.
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No ano anterior, a pesquisa ouviu um número maior de prefeituras no estado, e o universo pesquisado apontou quadro um pouco pior em relação ao pagamento de servidores na comparação com 2024.
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De um total de 770 municípios ouvidos em 2023, 756, ou 98,2% do total, estavam com a folha em dia.
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Sete, que correspondem a 0,9%, não estavam com os salários em dia e outras sete não responderam o questionamento.
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Sobre o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, a entidade entrou em contato, em 2024, com 759 prefeituras de Minas, das quais 355, ou 47%, disseram, já terem pago o abono.
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Outras 385, 51% dos municípios acionados, afirmaram que vão fazer o depósito até o prazo máximo, ou seja, 20 de dezembro.
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Doze prefeituras, 1,5% do total, afirmaram que atrasarão o pagamento do décimo terceiro e oito, 1%, não responderam.
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Na avaliação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e vice-presidente da CNM, Marcos Vinicius Bizarro, os números de 2024 mostram um “amadurecimento” da gestão pública das cidades de Minas Gerais nos últimos anos, especialmente considerando as últimas crises nacionais, como a econômica, de 2018, e a sanitária, de 2020, com a pandemia da Covid-19.
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“Existem alguns problemas pontuais que não tiveram origem nos municípios, e, sim, a nível de Congresso Nacional, que possam ter dado um desequilíbrio em algumas prefeituras em termos de recursos financeiros. Mas, mesmo assim, com todas as dificuldades, vemos que temos melhorado.”
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No caso dos problemas nacionais, o presidente da AMM cita, como exemplo, o aumento de pisos nacionais de funcionalismo público, que teriam refletido em outras contas, como no pagamento de fornecedores em determinados municípios.
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A pesquisa aponta que, de um total de 759 prefeituras de Minas contatadas em 2024, 528, ou 69,5% do total, estão com o pagamento de fornecedores em dia, enquanto 216, 28,4% do universo consultado, apresentavam atraso em quitar serviços e produtos adquiridos.
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Quinze prefeituras não responderam o questionamento. Em 2023, de um total de 770 municípios envolvidos no levantamento, 386, 50,1%, estavam com o pagamento de fornecedores em dia.
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Já 369 prefeituras, 47,9% do total, apresentavam quadro contrário a esse. Assim como em 2024, quinze prefeituras não responderam a pesquisa.
“Nós não somos contra nenhum tipo de piso, de nenhum tipo de profissional. Nós somos contra quem paga a conta. É muito fácil, lá em Brasília, criar um piso, uma despesa, sendo que ele (Congresso) não vai custear isso”, diz Marcos Vinícius.
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“A preocupação do gestor é, primeiro, se comprometer com quem trabalha com ele (...) O que essa pesquisa está mostrando é que está dando um aperto no final do ano. Só o piso do magistério e dos profissionais da educação teve um aumento de 50%, e a maior folha hoje, do município, é a da educação.
Foi do dia para a noite, mas a quantidade de recurso financeiro não vem na mesma magnitude que foi o benefício”, reforça.
Algumas informações: O Tempo.
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