A investigação revelou que a Vale S.A. tinha pleno conhecimento do risco iminente da barragem, inclusive exposto em um painel de especialistas um ano antes do desastre.
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Há cinco anos, a tranquila cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, foi palco de uma das maiores tragédias humanitárias da história brasileira.
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Naquele 25 de janeiro de 2019, a barragem da Mina Córrego do Feijão, operada pela gigante Vale S.A., rompeu-se, desencadeando uma avalanche de lama que deixou 270 mortos, incluindo duas gestantes, e contaminou mais de 300 quilômetros do Rio Paraopeba, impactando a vida de milhares de pessoas em 26 cidades.
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A história da tragédia revela uma série de negligências que resultaram no rompimento da barragem. O alto escalão da Vale S.A. e da TÜV SÜD, subsidiária alemã encarregada de certificar a segurança da estrutura, foi denunciado pelo Ministério Público. No entanto, passados cinco anos, nenhum dos envolvidos enfrentou condenações criminais.
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O advogado Marco Antônio Cardoso, morador de Brumadinho, destaca a persistente sensação de impunidade: “Continuamos enfrentando violações de direitos humanos mesmo cinco anos depois.
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É como se a gente acordasse todo dia naquele 25 de janeiro de 2019”. O sentimento é compartilhado por muitos que perderam familiares e amigos na tragédia.
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Vale sabia dos riscos
A investigação revelou que a Vale S.A. tinha pleno conhecimento do risco iminente da barragem, inclusive exposto em um painel de especialistas um ano antes do desastre.
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De 1976 até 2005, os rejeitos eram despejados sem controle, e mesmo após tentativas de melhoria, a estrutura permanecia em condições “intoleráveis” sob parâmetros de segurança e riscos geotécnicos. A probabilidade de falha estava acima do limite aceitável.
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A última Declaração de Condição de Estabilidade emitida pela Vale antes do rompimento ocorreu em setembro de 2018, quatro meses antes da tragédia.
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O documento, segundo o Ministério Público, continha “informações incompletas e distorcidas”. A certificação foi realizada pela TÜV SÜD, que, segundo os investigadores, teria sido pressionada pela Vale.
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Atualmente, os réus têm prazo para apresentarem suas defesas por escrito. No entanto, quatro réus, incluindo Fabio Schwartzman, ex-diretor-presidente da Vale, ainda não foram citados.
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região adiou para 2024 a conclusão da análise de um habeas corpus que pede o trancamento da ação penal contra Schwartzman.
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Paralelamente ao processo no Brasil, a Justiça alemã também abriu ação contra a TÜV SÜD. A Vale reafirmou “seu respeito às famílias impactadas” e declarou que “continuará colaborando” com as autoridades. Já a TÜV SÜD afirmou estar “segura” de que não tem culpa pelo rompimento.
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75% dos acordos de segunda instância são desfavoráveis aos atingidos
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Enquanto isso, as famílias das vítimas buscam reparação na esfera cível. Um Acordo Judicial de Reparação Integral, assinado em 2021, prevê o pagamento de R$ 37,68 bilhões em 160 projetos na Bacia de Paraopeba, abrangendo desde programas de transferências de renda até monitoramentos ambientais e obras de segurança e reconstrução.
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A Vale afirma que 68% desse montante já foram executados.
No entanto, a busca por justiça enfrenta desafios, especialmente nas ações individuais.
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Um estudo do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) revelou que 75% das decisões em segunda instância são desfavoráveis aos moradores, com valores de indenização muitas vezes reduzidos em relação à sentença da primeira instância.
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Diante do cenário de impunidade persistente, associações e organizações lançaram o Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho.
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Esta iniciativa visa facilitar o acesso aos documentos e ao processo judicial, proporcionando monitoramento e registro da memória do caso.
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O processo criminal, as ações cíveis e os acordos extrajudiciais continuam a caminhar em paralelo, enquanto as comunidades afetadas aguardam justiça e reparações adequadas.
Algumas informações: Mídia Ninja
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