Corpo foi encontrado carbonizado em um pasto, em Ervália, em outubro de 2024
A investigação sobre a morte de um recém-nascido, encontrado em uma área de pasto na cidade de Ervália, a 173 quilômetros de Juiz de Fora, em outubro de 2024, foi concluída nesta semana pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
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Segundo a apuração do inquérito policial, a criança nasceu com vida e, após o parto, foi levada para o local onde teve o corpo incendiado. A mãe, uma mulher de 24 anos, foi indiciada pelo crime.
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As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil em Ervália e, ao longo de cinco meses, reuniram elementos que levaram à identificação da suspeita, que é moradora da cidade.
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Durante os trabalhos, a Polícia Civil analisou laudos periciais, ouviu depoimentos e realizou exames de DNA, que confirmaram que a investigada é mãe da vítima.
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Segundo a Polícia Civil, de acordo com a apuração, a suspeita não procurou acompanhamento médico durante a gestação e nem comunicou a gravidez a familiares ou ao suposto pai da criança.
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Após entrar em trabalho de parto sozinha em casa, teria alegado desmaios e dificuldade para relatar os acontecimentos. Depois, levou o recém-nascido até a pastagem e ateou fogo no corpo.
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O delegado responsável pelo caso, Eduardo Freitas da Silva, destacou a importância da conclusão do inquérito: “A investigação foi conduzida com o máximo de rigor técnico para esclarecer os fatos e identificar a responsável.
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A conclusão desse caso reforça o compromisso da Polícia Civil na apuração de crimes graves e na busca por respostas para a sociedade”, afirmou.
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A suspeita foi indiciada pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.
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Foto: Divulgação/PCMG
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Relembre o caso: Tragédia em Ervália, Corpo de Recém-nascido é encontrado em queimada
Uma testemunha informou que durante o combate ao fogo desceu em um terreno para apagar um foco de incêndio, momento em que viu uma manta vermelha em meio à fumaça e se deparou com o corpo da criança.
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Um corpo de um recém-nascido foi encontrado em uma mata na região da Pedreira, em Ervália - MG, na tarde de terça-feira (15 de outubro).
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O corpo foi localizado por pessoas que combatiam um incêndio no local. Uma testemunha informou que durante o combate ao fogo desceu em um terreno para apagar um foco de incêndio, momento em que viu uma manta vermelha em meio à fumaça e se deparou com o corpo da criança.
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A Perícia da Polícia Civil esteve no local e liberou o corpo para a funerária de plantão.
A polícia realizou algumas diligências com o intuito de localizar a autoria, mas sem êxito até o momento. O caso será investigado.
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Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Penas por Homicídio e Ocultação de Cadáver
A pena por ocultação de cadáver é de reclusão de um a três anos e multa. Já a pena por homicídio simples é de reclusão de seis a vinte anos.
Foto: Reprodução
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Ocultação de cadáver
- O crime de ocultação de cadáver está previsto no artigo 211 do Código Penal.
- O crime consiste em destruir, subtrair ou ocultar um cadáver ou parte dele.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que retirar um cadáver do local onde deveria permanecer e levá-lo para outro local configura ocultação de cadáver.
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Homicídio simples
- A pena é de 6 a 20 anos de reclusão, de acordo com o artigo 121 do Código Penal
- O juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço se o crime foi cometido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção
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Homicídio qualificado
- A pena é de 12 a 30 anos de reclusão
- O homicídio é qualificado quando o crime é cometido:
- Mediante pagamento ou promessa de recompensa
- Por motivo fútil
- Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel
- À traição, de emboscada ou mediante dissimulação
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Homicídio culposo
- A pena é de 1 a 3 anos de detenção
- O homicídio culposo é aquele em que o agente não possuí intenção de matar
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O juiz pode considerar fatores que aumentam ou diminuem a pena, dependendo das circunstâncias do caso.
Algumas informações: Folha da Mata / Tribuna de Minas
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