O estudante Fernando Gomes, de 25 anos, pediu na Justiça o reconhecimento de sua união estável com o padre Samuel Detomi, de 32, membro de uma paróquia em Itumirim (MG). (Veja o vídeo no final da matéria)
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O que aconteceu
Os advogados do rapaz afirmam que ele e o religioso tiveram um relacionamento entre janeiro de 2023 e março de 2024 e chegaram a morar juntos.
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Na maior parte desse período, eles teriam vivido na mesma casa, localizada no município de Lavras. A defesa do padre não comentou detalhes do caso.
Foto: Reprodução
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A defesa do estudante quer que o padre pague pensão alimentícia a Fernando até que ele tenha condições de se sustentar. No momento, o estudante está desempregado.
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O valor do pagamento solicitado é de um salário mínimo. Os advogados pedem para que uma pensão alimentícia também seja paga enquanto o processo estiver em tramitação.
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Em maio, Fernando registrou um boletim de ocorrência contra Samuel por lesão corporal. Em entrevista, o estudante diz que teve o rosto machucado quando o padre tentou retirar um celular da mão dele.
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"Ele ficou muito agressivo ao ponto de tomar o celular dele da minha mão, para que eu não escutasse um áudio que pudesse comprometer ele em alguma situação, e acabou machucando meu rosto", relatou.
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Porém, essa suposta agressão não consta no relato do estudante no boletim de ocorrência enviado pela defesa de Fernando. No documento, ele conta que sofria chantagem emocional e pressão psicológica, mas não cita o episódio de violência física.
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O caso veio à tona, mas Fernando já havia exposto nas redes sociais conversas entre ele e Samuel. Diante da repercussão, a Diocese de São João del Rei afastou o padre das atividades na Paróquia de São Sebastião do Macuco de Minas, em Itumirim. "Isso se deu pela divulgação de material, veiculado nas mídias digitais, com conteúdo de denúncia em desfavor do referido sacerdote.
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Esse procedimento, apesar de muito doloroso, é necessário para que se possa alcançar o profundo e coerente discernimento diante das implicações práticas devidas às normas do Direito Canônico", informou a Diocese.
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Por meio de nota, a defesa do padre Samuel disse que não comentaria os detalhes do caso. Porém, confirmou o afastamento da paróquia e disse que "eventuais medidas cíveis ou criminais, acerca de fatos veiculados em rede social, serão adotadas perante a Polícia e o Poder Judiciário". O padre também registrou um boletim de ocorrência contra Fernando, mas o teor da denúncia não foi divulgado.
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Relacionamento sigiloso
Fernando Gomes afirma que conheceu Samuel Detomi em um aplicativo para relacionamentos. "Fomos jantar, Samuel se apresentou como psicólogo. Depois de jantar, a gente saiu de mãos dadas e fomos para praia", disse na entrevista.
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O que configura união estável
A união estável é qualquer relação "pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição familiar", descreve a advogada Mariane Stival, do escritório Celso Cândido de Souza Advogados. Hoje, a Justiça brasileira permite que ela seja reconhecida mesmo que não tenha sido formalizada em cartório, sem um prazo mínimo de união.
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Mas alguns casos dependem da interpretação da lei: morar junto com o parceiro, por exemplo, nem sempre configura uma união estável.
Foto: Reprodução
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Em 2019, o STJ acolheu recurso de um herdeiro que questionava o pedido de união estável da namorada do pai, já falecido. O colegiado concordou que o namoro com coabitação de duas semanas não era suficiente para evidenciar a estabilidade de uma união estável.
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Além disso, a existência (ou não) de vida sexual também não deve ser critério. Em 2023, a viúva de Gugu, Rose di Matteo, foi questionada por um advogado se ela e o apresentador mantinham relações.
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À época, a advogada Miriane Ferreira afirmou que a pergunta era "impertinente". "Porque, além de estar falando sobre a intimidade de um casal, a resposta não mudaria nada."
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A união estável é importante para "regularizar" o relacionamento, na opinião de especialistas. Entre os "contras" da informalidade —além de problemas em casos de separação e morte—, está a impossibilidade de escolha do regime de separação de bens. A não ser que exista um contrato em cartório estipulando outros termos, a união será sempre em comunhão parcial.
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Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Algumas informações: Universo On Line / Domingo Espetacular
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