Dona do Engov alegou semelhanças entre Ressaliv After e Engov After que justificariam concorrência desleal — e Cimed teve de tirar produto das prateleiras.
Uma batalha inusitada está acontecendo na Justiça brasileira: a de remédios para ressaca. Em outras palavras, a Hypera Pharma entrou com um processo contra a Cimed por causa de um lançamento chamado Ressaliv After.
Para a dona do Engov, o produto — uma bebida para reidratar e dar mais energia — tem semelhanças suficientes para caracterizar uma concorrência desleal com seu Engov After, capaz de confundir o consumidor e de causar prejuízos à Hypera, de acordo com documentos consultados pelo EXAME INSIGHT.
O processo, que se arrasta desde julho, teve sua etapa mais recente no mês passado, quando,por meio de uma liminar, a Justiça obrigou a Cimed a recolher os produtos Ressaliv After das prateleiras por apontar semelhança entre eles.
Todo o caso foi construído com base no conceito de trade dress, uma construção jurídica feita para dar proteção em situações que não são tão claras quanto uma proteção de patente, por exemplo.
O processo começou a se desenrolar quando a Cimed ainda estava trabalhando no lançamento do Ressaliv After. A Hypera entrou na Justiça para impedir que o produto chegasse às prateleiras com a primeira versão da embalagem, pedindo à Justiça, na época, uma tutela de urgência.
O pedido foi negado em primeira instância — o que fez a Hypera recorrer da decisão. Na segunda instância, a Cimed foi impedida de colocar o produto nas prateleiras, sob multa de R$ 10 mil, limitadas a um máximo de R$ 300 mil.
O imbróglio atrasou o lançamento oficial, que ocorreu em meados de setembro, quando a Cimed desenvolveu uma nova embalagem.
Mas, dada uma apontada semelhança com a primeira versão, a Hypera voltou à primeira instância, argumentando que a Cimed não estava cumprindo a liminar decidida anteriormente.
Um vai-e-volta processual acabou com a decisão do TJSP de dezembro, determinando que a companhia recolhesse tudo o que já havia sido lançado.
As ambições da Cimed com o Ressaliv são grandes. “Essa linha [Ressaliv] vem para coroar o nosso grande objetivo que é ser líder em OTC [medicamentos sem receita] no Brasil”, afirmou o CEO da companhia, João Adibe Marques.
A meta divulgada na ocasião era de um faturamento de R$ 100 milhões com a linha, que inclui ainda um suplemento alimentar pré “esbórnia”, para preparar o fígado e um flaconete sabor abacaxi para combater a má digestão.
“Diferentemente da concorrência, a família Reassliv contempla o antes, o durante e o depois.
Criamos uma categoria com uma marca guarda-chuva para explorar outros canais de venda além das farmácias”, disse o empresário.
Nas estimativas da IQVIA, empresa de dados especializada no setor de saúde, o mercado de medicamentos antirressaca movimenta R$ 450 milhões no Brasil por ano.
O processo vem num momento em que a Cimed vem crescendo a taxas exponenciais. Em 2022, lançou 50 produtos — atualmente, são 600 no portfólio da companhia, que faturou R$ 3 bilhões em 2023 e pretende chegar aos R$ 5 bilhões neste ano.
No acumulado dos nove meses de 2023, a Hypera teve uma receita líquida de R$ 6 bilhões, cifra 12% maior do que a registrada no mesmo período do ano anterior (os dados dos doze meses completos serão divulgados somente em março).
Na bolsa, a empresa vale R$ 22 bilhões, acumulando uma desvalorização de 21,7% nos papéis ao longo dos últimos doze meses.
Em resposta aos questionamentos do INSIGHT, a Cimed afirmou em nota que “recolheu os produtos dos pontos de venda e está trabalhando no desenvolvimento de uma nova versão”.
Procurada, a Hypera afirmou que não comenta ações judiciais em andamento.
Fonte: Exame
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