Entenda: Justiça suspende shows de duplas sertanejas em cidade da região

A Justiça deferiu uma liminar, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinando a suspensão dos shows das duplas César Menotti e Fabiano, bem como de Gian e Giovani, em Alto Rio Doce, no Campo das Vertentes, a cerca de 130 quilômetros de Juiz de Fora. 

Com a decisão, o Município está impedido de fazer qualquer pagamento ou transferência de recursos para custeio dos shows dos artistas, previstos para a 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce, que acontece em julho.  

Conforme o MPMG, foi decretada a indisponibilidade da quantia de R$ 543 mil de Alto Rio Doce, bem como o cancelamento de pagamentos eventualmente realizados e a devolução do dinheiro aos cofres públicos. 

A decisão ocorreu como medida cautelar preparatória ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Alto Rio Doce contra o Município e as duas empresas responsáveis pelas contratações dos artistas.

A justificativa foi a situação do tratamento de esgoto na cidade. Por meio do MPMG, o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves explica que, apesar de uma decisão judicial de 2020 determinar a implantação de sistema de tratamento de esgoto, o Município estaria alegando falta de recursos para solucionar o problema. 

Isto estaria causando degradação e poluição do meio ambiente, além de prejudicar a saúde da população, conforme o promotor.

Além disso, em anos anteriores, os gastos na cidade foram menores. Em 2022, a cidade de Alto Rio Doce direcionou R$ 200 mil para a Secretaria de Cultura, sendo R$ 15.600 com shows. Já em 2023, a pasta gastou cerca de R$ 700 mil, sendo que, deste total, menos de R$ 200 mil com apresentações artísticas, conforme informações do MPMG.

A suspensão deverá ser acatada até pronunciamento posterior, sob pena de multa pelo descumprimento.

A Prefeitura de Alto Rio Doce, informou estar se inteirando sobre a decisão da Justiça e, por enquanto, não irá se posicionar sobre o assunto.

Algumas informações: Tribuna de Minas

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