Ele alegou adquirir a doença depois de prestar serviço por cerca de 10 anos em câmara fria. A decisão é da Vara de Trabalho de Ubá.
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Um laudo foi realizado pela perícia médica, que confirmou o relato e concluiu que o autor da ação é portador de asma crônica relacionada ao trabalho.
“Existe restrição parcial da capacidade laboral para as atividades que exercia, notadamente exposição a variações extremas de temperatura”, diz o laudo.
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A empresa apresentou defesa e admitiu os problemas descritos, mas negou a correlação com o trabalho desempenhado na empresa.
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Decisão
O juiz acredita que a empregadora apresentou mero inconformismo em face das conclusões periciais e reconheceu que a asma foi adquirida por causa da natureza ocupacional.
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“Ela não se desvencilhou inclusive do ônus de demonstrar, por meio de provas admitidas no ordenamento jurídico, evidências bastantes para o afastamento das conclusões do profissional”, ressaltou o magistrado.
Para David, o acidente de trabalho sofrido imputou sequelas físicas ao profissional, como descrito no laudo médico.
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“Ele trabalhou na mesma função, habitualmente em câmaras frias, desde a admissão, por dez anos aproximadamente, sendo clara e tangível a negligência da empresa em obstar o surgimento ou ao menos minorar os efeitos desse evento”, pontuou.
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O TRT-MG explicou que para o juiz, todos os esforços envidados pela empresa para cumprimento de normas de saúde do trabalho, como fornecimento de Equipamento de proteção individual (EPI), não foram suficientes para evitar o acometimento de asma brônquica, moléstia atestada como de natureza ocupacional pelo laudo médico produzido.
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“Conclusivamente, este julgador está convencido de que a empregadora detém culpa exclusiva pelo surgimento da doença ocupacional apurada”.
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Indenização
Diante dos fatos, para determinar o valor da indenização, foram consideradas a dimensão e repercussão dos danos, a condição pessoal do ofendido, a condição econômica do ofensor.
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Visando coibir e desestimular a prática, o juiz fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 37.537,45 e determinou ainda o pagamento de indenização por danos materiais de R$ 250, valor relativo a despesas com tratamento médico, conforme comprovante de recibo.
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Entretanto, a empresa interpôs recurso e os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, modificaram a sentença, reduzindo para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais.
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Saiba mais: Descoberta de novos danos causados por crises de asma pode melhorar tratamento da doença
Cientistas do Reino Unido dizem ter descoberto uma nova causa por trás de grande parte dos danos causados pela asma .
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As células que revestem as vias respiratórias são comprimidas até serem destruídas durante um ataque, revela a nova pesquisa.
E medicamentos para evitar isso, em vez de gerenciar as consequências, podem quebrar o ciclo de danos, informaram os pesquisadores da Universidade Kings College London, no Reino Unido, à revista científica Science.
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As vias respiratórias de pessoas com asma são sensíveis a certos gatilhos, como pólen, pelos de animais de estimação e exercícios físicos.
Elas ficam inflamadas ou inchadas, causando sintomas como tosse, chiado e falta de ar.
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Os medicamentos existentes são capazes de reduzir esta inflamação — e ajudar a manter as vias respiratórias abertas.
Mas ataques repetidos podem causar cicatrizes permanentes e estreitamento das vias aéreas.
Durante um ataque, o músculo liso ao longo das vias aéreas começa a contrair, reduzindo a passagem de ar, o que é conhecido como broncoconstrição.
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A equipe do Kings College London estudou este processo detalhadamente, usando camundongos e amostras de tecido pulmonar humano.
A professora Jody Rosenblatt, que liderou a pesquisa, contou à BBC News que a broncoconstrição danificou o revestimento das vias aéreas, resultando em inflamação a longo prazo, cicatrização de feridas e infecções que causam mais ataques.
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Até agora, segundo ela, estes danos no revestimento haviam sido ignorados.
"Este revestimento epitelial é a primeira linha de defesa do corpo contra coisas como infecções, e ainda assim fica danificado durante ataques de asma."
"Há esse ferimento constante acontecendo — é um ciclo vicioso", explicou Rosenblatt.
"Se conseguirmos bloquear os danos, esperamos que isso possa impedir a ocorrência de ataques."
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'Desesperadamente necessário'
Um possível tratamento preventivo que os pesquisadores estão explorando é com base em um elemento chamado gadolínio, que parece ajudar — pelo menos em camundongos.
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Mas são necessários muito mais estudos para ver se pode ser seguro e eficaz o suficiente para ser testado em seres humanos — e isso vai levar anos.
"Esta descoberta abre novas portas importantes para explorar possíveis novas opções de tratamento desesperadamente necessárias para pessoas com asma", declarou a diretora de pesquisa e inovação da organização Asthma + Lung UK, Samantha Walker.
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A instituição beneficente diz que é essencial que as pessoas com asma continuem a usar os medicamentos receitados corretamente — muitos são capazes de seguir com suas vidas sem que os sintomas atrapalhem, e para aqueles que ainda apresentam sintomas, é importante que conversem com seu médico.
"Sabemos que há muitas pessoas para quem os tratamentos existentes para asma não funcionam tão bem, por isso é vital que continuemos a financiar pesquisas para encontrar novos tratamentos que combatam melhor as causas da asma."
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No Reino Unido, mais de cinco milhões de pessoas têm asma — cerca de um em cada 12 adultos, e uma em cada 11 crianças.
Enquanto isso, no Brasil, o Ministério da Saúde estima que 23,2% da população conviva com a doença, e a incidência varia de 19,8% a 24,9% entre as regiões do país.
De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2018 a 2020, um brasileiro morre por asma a cada 4 horas aproximadamente.
A maioria das pessoas com asma utiliza dois tipos de dispositivos inalatórios, conhecidos popularmente como bombinhas:
- um preventivo para usar regularmente, com o intuito de reduzir a inflamação e prevenir os sintomas;
- um para alívio dos sintomas, para abrir rapidamente as vias aéreas.
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Em caso de um ataque de asma, os pacientes não devem demorar a procurar ajuda se:
- a bombinha para alívio dos sintomas não estiver ajudando;
- o ataque já durar quatro horas;
- a qualquer momento, a pessoa estiver preocupada.
É importante lembrar que a automedicação deve ser evitada.
Algumas informações: Jornal Estado de Minas
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