Residências vão beneficiar famílias com renda de até dois salários mínimos em 40 municípios do estado. Em todo o país, são 187,5 mil residências em 560 cidades.
O estado de Minas Gerais tem 15.955 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 40 municípios mineiros.
A capital do estado, Belo Horizonte, concentra a maior parte das novas moradias. São 3.060 unidades. Outros cinco municípios selecionados com mais unidades são Uberlândia (1.364), Contagem (928), Nova Lima (842), Montes Claros (700) e Ribeirão das Neves (592).
“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.
As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
REQUISITOS – As propostas, recebidas pela Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
HISTÓRICO – Desde 2009, quando o programa de habitação foi criado, já foram construídas 6 milhões de moradias de todas as faixas do MCMV.
Minha Casa, Minha Vida: Como fazer o cadastro?
Já pensou em obter a casa própria com subsídio do governo? Muita gente conhece o nome, sabe alguma coisa sobre a ideia, mas poucos entendem como funciona o cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida. Muitos até desconhecem que podem se beneficiar dele!
A iniciativa, que também é conhecida como MCMV, surgiu em 2009 com o objetivo de viabilizar a compra da casa ou do apartamento próprio para famílias com rendas menores. O programa oferece condições facilitadas (como subsídio do governo, juros mais baixos e prazos maiores, variando conforme cada caso), que favorecem a realização do sonho da casa própria.
Regras do Minha Casa Minha Vida
Para participar do programa, é necessário conhecer quais regras se aplicam a ele e aos seus inscritos. É necessário ter renda familiar mensal de até R$8 mil. Dentro desse valor, não podem ser somados recebimentos como o auxílio-doença, Bolsa Família, auxílio-acidente, auxílio-desemprego ou benefícios de prestação continuada, os BPC.
Quem recebe outros benefícios voltados para o setor habitacional da União, como os descontos do Fundo de Garantia do Servidor (FGTS), o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), também não está apto para participar do programa.
Benefícios de se cadastrar no Minha Casa Minha Vida
Os benefícios oferecidos para quem se cadastra no programa podem englobar tanto a compra de imóveis em zonas rurais quanto em zonas urbanas. São disponibilizadas condições diferenciadas para as famílias que tiverem a faixa salarial bruta estipulada pelo programa.
Essas facilidades acontecem, principalmente, por meio de subsídios, taxas de juros mais baratas e também a flexibilização de algumas regras para a negociação do imóvel. Para isso, será necessário que o interessado se enquadre nos requisitos, que mostraremos mais adiante.
Passo a passo para se cadastrar no Minha Casa Minha Vida
Confira se a sua renda se enquadra no programa
Esse é, talvez, o passo que mais tenha sofrido alteração no programa, uma vez que as faixas salariais passaram por alterações e hoje tenham uma abrangência mais extensa da população:
a Faixa 1 se dedica às famílias com renda de até R$2.640,00;
a Faixa 2 está destinada às famílias com renda de até R$4.400,00;
a Faixa 3 se dedica aos que têm renda de até R$8.000,00.
Portanto, o interessado em se candidatar ao programa deve tomar esse como seu primeiro passo: analisar se a sua renda se encaixa nos padrões exigidos pelo governo. A partir daí, o subsídio oferecido e os juros do financiamento serão definidos.
Conheça os requisitos para participar do MCMV
Estar com a renda de acordo com o englobado no programa Minha Casa, Minha Vida é um dos requisitos, mas não é o único para participar do programa. Conheça os demais:
não ter casa ou financiamento no próprio nome;
não ser participante de outro programa de habitação social oferecido pelo Governo;
ser capaz de comprovar renda com a carteira de trabalho e holerite (profissionais autônomos devem apresentar o carnê do INSS, extratos bancários e declaração do Imposto de Renda, se houver).
É importante ressaltar que os imóveis financiados pelo programa se destinam apenas a moradia e devem estar localizados na mesma região em que o interessado mora ou trabalha.
Entenda as restrições do programa
Alguns fatores devem ser analisados ao procurar um financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Isso é válido tanto para o candidato quanto para o imóvel que se pretende adquirir.
É preciso verificar o teto máximo para os valores que podem ser financiados dos bens junto ao programa. Tal valor pode variar de acordo com alguns fatores. Um deles é a localização, e isso depende de cada cidade.
Separe todos os documentos
É preciso entregar uma série de documentos para participar do programa Minha Casa, Minha Vida — mas não se assuste, esse passo não envolve muita burocracia. Para facilitar, separamos abaixo a documentação que você deve ter em mãos.
Documentos do participante
Documento oficial de identidade;
CPF;
Comprovante do estado civil;
Comprovante de residência;
Comprovação de renda;
Declaração do IR ou Declaração de Isento;
As pessoas que estão na Faixa 1 do programa ainda devem entregar a ficha de cadastro habitacional, que é feita junto à prefeitura ou Secretaria de Habitação para constar no Cadastro Único.
Documentos do imóvel já construído
matrícula do imóvel atualizada;
Contrato de Opção de Compra e Venda;
Certidão de Logradouro.
O último documento é fornecido pela Prefeitura do município em que o imóvel está registrado. Os demais podem ser providenciados com a ajuda da construtora.
Documentos do imóvel na planta
matrícula da obra no INSS;
projeto e alvará de construção devidamente aprovados;
Memorial Descritivo com especificações técnicas;
Autorização de Responsabilidade Técnica (ART);
Declaração Elétrica e de Esgoto;
Orçamento Discriminativo;
dados e documentos do responsável técnico (RG, CPF e carteira do CREA).
Todos esses documentos também podem ser solicitados à construtora responsável pela obra.
Contrate o financiamento
Agora, precisamos voltar ao primeiro tópico para verificar em qual faixa de renda você se encaixa. Como mencionado, as famílias que pertencem à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda bruta mensal de até R$2.640,00, deverão se encaminhar às prefeituras dos seus municípios ou às Secretarias de Habitação para realizar sua inscrição.
Já as famílias que tiverem rendas brutas de até R$8.000,00 mensais poderão procurar um corretor de imóveis especialista no assunto. No caso das famílias da Faixa 1, logo depois da realização do cadastro, é iniciado o processo de análise dos documentos.
Para as demais faixas, é necessário escolher o imóvel antes para apresentar a documentação necessária no momento de comprovação financeira. Após iniciado o processo, em até 30 dias, é realizada a análise dos documentos. Então, é possível saber se o financiamento foi aprovado ou não pelo banco.
Em todos os casos, após a aprovação e a validação desse cadastro, o interessado é comunicado para fazer a assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Quem faz a inscrição é o responsável familiar pela contratação. Essa pessoa também se ocupará de realizar a entrega da documentação que diz respeito aos demais membros da família (que fazem parte da composição da renda).
Esperamos que tenha encontrado todas as respostas que procurava e que possa se beneficiar do programa para realizar o sonho de ter um imóvel próprio.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o cadastro no Minha Casa, Minha Vida, entre em contato conosco pelo WhatsApp e faça uma simulação sem compromisso com o nosso time de especialistas.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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