Uma brasileira de 30 anos morreu depois de cair do 17º andar de um prédio no Vietnã. O corpo de Rosimeiry Samuel Franco foi encontrado no sábado (04 de agosto), sem roupas, na Phuoc Thien Street, na cidade de Ho Chi Minh.
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Natural de Boa Vista, capital de Roraima, a mulher morou por menos de um mês no país asiático. Ela e o namorado, naturalizado irlandês, se mudaram da Irlanda e haviam feito um aluguel de curta temporada no edifício, segundo a imprensa local. O homem estava com a brasileira no apartamento no momento da queda.
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Em depoimento à polícia vietnamita, ele afirmou que estava dormindo durante o ocorrido. Segundo os familiares de Rosimeiry, o namorado foi detido e as autoridades ainda não os atualizaram sobre as investigações. Ainda, o idioma e o horário têm sido uma grande dificuldade no recebimento de informações.
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A morte da brasileira está sendo investigada pelo distrito de Thu Duc. Em post no Instagram, a família disse ter recebido apoio e orientação sobre os trâmites burocráticos no país.
Foto: Reprodução Redes Sociais
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Além disso, os parentes também pedem ajuda para trazer o corpo da mulher ao Brasil. Uma vakinha, com meta de 20 mil, foi aberta. Até a última atualização, o valor já ultrapassava 14 mil.
Foto: Reprodução Redes Sociais
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“O que nós sabemos são notícias vagas. O namorado dela está detido na polícia local e estamos aguardando a finalização do inquérito para ter a autorização da funerária, que deve fazer o processo de translado. Não tem muito o que fazer sobre essa demora, estamos sempre em contato com a embaixada, na expectativa de respostas. Como o fuso horário não bate, temos que esperar“, disse Luiz Franco, irmão da vítima.
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, também se pronunciou sobre o caso. Em nota, a qual a reportagem teve acesso, o órgão afirmou que a embaixada brasileira em Hanói acompanha o ocorrido e presta “assistência consular cabível” à família da mulher.
Conforme o decreto 9.199/201, o “traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”.
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“Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais“, informou.
Foto: Reprodução Redes Sociais
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Quem era a brasileira?
Rosimeiry Franco era descendente de indígenas do povo Macuxi. Conhecida como Rosy na internet, ela costumava compartilhar sua rotina de viagens pela Europa, além do dia a dia no trabalho, em uma agência de intercâmbio. A brasileira também postava eventos, como festas e shows, de músicas eletrônicas.
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Antes de ir para o Vietnã, ela vivia em Limerick. Rosimeiry se mudou para a Irlanda em 2017. A sua última visita ao Brasil ocorreu em setembro do ano passado. Na ocasião, a mulher passou dois meses em sua cidade natal.
Foto: Reprodução Redes Sociais
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No dia 17 de julho, Rosimeiry publicou um vídeo se despedindo do país europeu. “Quando você percebe que é hora de seguir seu coração e realizar mais um sonho“, escreveu ela.
Veja:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Morte no exterior: como é feito o translado do corpo?
O que fazer quando alguém morre em outro país?
Assim que a morte é registrada, a certidão de óbito deve ser encaminhada para o consulado brasileiro do país em questão. O documento deve ser traduzido do idioma local para o português por tradução juramentada.
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O consulado brasileiro e o Itamaraty podem auxiliar nos trâmites de liberação do corpo, mas o custeio das despesas não é garantido. Geralmente, o governo só arca com as despesas em caso de morte por violência, violação dos Direitos Humanos ou a serviço do poder público.
Mesmo assim, o pagamento só configura o translado. Cabe aos familiares lidar com os valores do velório, enterro/cremação ou viagem, caso seja necessário ir até o país onde ocorreu o óbito.
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Documentos para trazer o corpo ao Brasil
Cada país, estado ou cidade tem suas normas em relação ao translado de corpos, mas, no geral, os seguintes documentos são obrigatórios:
- Certidão de óbito
- Identidade do requerente do translado
- Certificado de embalsamento
- Comprovação de ausência de doenças transmissíveis
- Autorização da Vigilância em Saúde Ambiental
- Permissão para o transporte do corpo
- Transcrição da certidão de óbito
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Transcrição do óbito
A transcrição é o registro de assentamentos estrangeiros em um cartório do Brasil, o que garante seus efeitos em território nacional. Isso é algo imprescindível a se fazer quando alguém morre no exterior.
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De acordo com a legislação brasileira, casamentos, nascimentos e mortes de brasileiros em outros países devem ser transcritos no 1º Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca onde a pessoa residia no Brasil. Em casos de domicílio não conhecido, isso deve ser feito no 1º Cartório de Registro Civil do Distrito Federal.
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É preciso ter:
Certidão de óbito emitida pelo consulado brasileiro ou expedida por repartição estrangeira do país de origem, legalizada pelo consulado do Brasil e que tenha jurisdição sobre o local em que foram emitidas ou apostiladas – se o país fizer parte da Convenção de Haia –, com tradução feita por Tradutor Público Juramentado e inscrito na Junta Comercial
Certidão de nascimento e de casamento (caso aplicável) do falecido
Para brasileiros por naturalização, apresentar o certificado ou outro documento que comprove a nacionalidade brasileira
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Requerimento assinado por familiar ou procurador, reconhecido em firma, ou assinar o documento na presença de funcionário do cartório
Um procurador (com firma reconhecida) pode representar o familiar do falecido caso seja necessário. Se a procuração for de outro país, é preciso estar legalizada de acordo com o consulado brasileiro ou apostila da Convenção de Haia, além de registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos no Brasil.
Não transcrever a certidão de óbito impede a realização de inventário do falecido.
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Como trazer o corpo para o Brasil?
Assim que a certidão de óbito é traduzida, são emitidas sete vias originais do documento que devem acompanhar o corpo e serem entregues aos órgãos competentes ao longo do transporte.
Assim que o corpo é liberado pelo judiciário e delegado responsável, a família deve providenciar as passagens aéreas com destino ao Brasil, bem como urna internacional com lacre a zinco, que garante mais segurança e preservação. O cadáver é embalsamado e colocado no caixão.
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No aeroporto, a Polícia Federal do país estrangeiro autoriza a viagem para o Brasil, que deve ser recebido pelo transporte funerário – também contratado pela família.
Novamente, vale lembrar que, na grande maioria dos casos, como em morte natural ou acidental, o governo brasileiro não apresenta suporte financeiro para o translado do corpo.
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Por questões monetárias e burocráticas, também é possível cremar o corpo fora do Brasil, com despesas pagas de acordo com os procedimentos do outro país. Com isso, é mais fácil e mais barato trazer as cinzas de volta ao solo brasileiro.
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Serviços funerários
O corpo só é liberado no Brasil para os profissionais autorizados da funerária contratada, que devem seguir todos os processos para fazer o transporte, velório e enterro ou cremação. A família não pode receber o cadáver.
Os serviços funerários devem seguir algumas exigências previstas em lei:
Veículos de transporte devem estar dentro do padrão das normas vigentes
O transporte só pode ser realizados em compartimentos previstos legalmente
Além disso, a assistência funeral deverá ter um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) válido, contrato social e alvará em dia.
Algumas informações: Hugo Gloss / Acontece
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