A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.
Clique aqui e acesse o Guia de Defesa do Consumidor para a Black Friday.
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“[O guia] surge em um contexto de crescimento das compras online no Brasil e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos”, explicou a Senacon.
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Na edição de 2023, as plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens. O objetivo agora é oferecer as ferramentas necessárias para identificar promoções reais e evitar práticas abusivas.
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A Senacon informou ainda que vai monitorar o mercado e atuar em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores.
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A secretaria também incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. “Mais de 80% das reclamações registradas no portal têm desfecho positivo”, diz o texto.
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
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Principais dicas
O guia destaca pontos que os consumidores devem observar antes, durante e depois da compra:
- Pesquisa prévia de preços: para evitar armadilhas, a Senacon recomenda monitorar os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.
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- Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado: produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.
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- Verifique a reputação do vendedor: antes de comprar, o consumidor deve consultar a reputação da loja em sites de reclamações e verificar se o CNPJ do fornecedor está ativo. Pela plataforma RedeSim é possível consultar o CNPJ das empresas.
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- Leia a descrição completa do produto: a ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
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- Direito de arrependimento: para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
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- Garantia contra práticas abusivas: o Código de Defesa do Consumidor protege de publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
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- Cuidado com fretes e prazos de entrega: o guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.
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Como surgiu a Black Friday?
A Black Friday é como conhecemos a ação promocional realizada por lojistas na quarta sexta-feira do mês de novembro. A ação tem como objetivo reforçar as vendas de final de ano e surgiu nos Estados Unidos, sendo realizada no dia após o feriado do Dia de Ação de Graças. Até hoje não se sabe a origem do termo que dá nome a essa ação.
![Na Black Friday, milhões de pessoas vão às lojas atrás de bons descontos.[1]](https://static.mundoeducacao.uol.com.br/mundoeducacao/2020/11/consumidores.jpg)
Foto: Reprodução
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Entendendo a Black Friday
A Black Friday é uma ação promocional realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias. Nessa ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Ela é realizada na quarta sexta-feira do mês de novembro.
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O parâmetro para a realização da Black Friday é o Dia de Ação de Graças (Thanksgiving Day), tradicional feriado norte-americano que é realizado na quarta quinta-feira do mês de novembro. A sexta logo após o feriado é então o momento em que as pessoas vão às ruas para aproveitar os preços tentadores de todo tipo de mercadorias, como os smartphones.
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A liquidação de mercadorias após o Dia de Ação de Graças se tornou tradicional nos Estados Unidos durante o século XX. No entanto, a ação promocional dos lojistas passou a ser conhecida como Black Friday somente a partir das décadas de 1980 e 1990. Atualmente, é uma data consolidada e arrasta multidões para as lojas nos EUA.
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O sucesso da Black Friday norte-americana chamou a atenção de lojistas de outros países, e a iniciativa começou a ser introduzida em outros mercados fora dos Estados Unidos, mesmo não havendo feriado como o Dia de Ação de Graças fora dos Estados Unidos e Canadá. Esse é o caso do Brasil, onde a Black Friday foi introduzida em 2010.
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A Black Friday começou a ganhar força no Brasil depois de 2012 e atualmente é uma das ocasiões em que os lojistas brasileiros mais faturam com vendas. A prática se consolidou e muitos lojistas fazem as promoções pontuais no dia específico, enquanto outros tiram todo o mês de novembro para realizar diversas promoções. Atualmente o faturamento com a Black Friday no Brasil é bilionário.
Foto: Reprodução
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De onde veio o termo “black friday”?
O termo “black friday” é bastante popular e é de conhecimento de muitos que ele se refere ao dia de liquidações de lojistas. No entanto, ninguém sabe como e por que esse nome foi atribuído ao dia de liquidações após o Dia de Ação de Graças.
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Acredita-se que o termo foi usado pela primeira vez no século XIX e teve relação com um esquema criado por dois investidores para enriquecer. Jay Gould e Jim Fisk elaboraram um esquema para que eles controlassem o mercado de ações do ouro nos Estados Unidos. A ação era ilegal e contou até com suborno de um parente do presidente Ulysses S. Grant.
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Os dois investidores conseguiram fazer o preço das ações do ouro disparar e enriqueceram, mas o governo interveio na situação e começou a vender o estoque de ouro que tinha guardado. Isso fez com que o preço das ações do ouro despencassem e muitos que tinham comprado para aproveitar a alta perderam muito dinheiro.
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Os dois investidores conseguiram resguardar-se, vendendo suas ações antes que o preço caísse drasticamente. Eles nunca foram investigados pelo esquema e saíram ilesos de suas ações. O dia em que houve a queda drástica no preço do ouro aconteceu em 24 de setembro de 1869 e ficou conhecido como “black friday”, que significa, em uma tradução livre, “sexta-feira negra”.
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Outra hipótese fala de uma revista da década de 1950 que chamou a sexta-feira após o Dia de Ação de Graças de black friday. A justificativa para o termo era que, de acordo com a revista, muitos trabalhadores agiam na sexta após o feriado como se fossem vítimas da black death, a peste negra em inglês, fazendo com que o dia fosse uma black friday.
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A última teoria sugere que o termo black friday se popularizou na Filadélfia, cidade em que os policiais começaram a usar o termo para se referir à sexta após o feriado, porque era um dia que havia muita gente na rua e que o trânsito ficava sobrecarregado.
Algumas informações: Agência Brasil / Mundo Educação
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