A medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas deve valer por cinco anos. O governo também prevê a criação de centros de detenção específicos para adolescentes.
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A Suécia decidiu reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos como forma de enfrentar o aumento da participação de adolescentes em organizações criminosas. O país, historicamente reconhecido pela segurança, enfrenta uma onda de violência que inclui atentados com explosivos, tiroteios, tráfico de drogas e disputas entre gangues.
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A medida ainda não tem data para entrar em vigor, mas deve valer por cinco anos. O governo também prevê a criação de centros de detenção específicos para adolescentes.
Foto: Reprodução
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Segundo a promotoria de Estocolmo, adolescentes têm sido recrutados em redes sociais e aplicativos para cometer crimes em troca de dinheiro. Por não serem responsabilizados criminalmente, eles se tornam alvos preferenciais para as facções.
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No ano passado, quase 300 jovens foram acusados de homicídio no país. O Ministério Público chegou a identificar até um grupo formado por meninas contratadas como assassinas de aluguel.
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A maioria dos países segue a orientação da ONU, que recomenda a maioridade penal a partir dos 18 anos — caso do Brasil. A China adota um dos limites mais altos, de 25 anos. Já no outro extremo estão o Reino Unido e as Bahamas, com algumas das idades mais baixas do mundo.
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Na França, a maioridade penal plena também é de 18 anos, mas desde os 13 os adolescentes já podem responder por crimes graves. A chamada Lei Attal, aprovada em junho, reforçou punições e ampliou a responsabilização dos pais em casos de delitos cometidos pelos filhos.
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Com a nova política, o governo sueco espera frear o avanço das gangues e recuperar a imagem de um dos países mais seguros do mundo, agora ameaçada pela violência crescente.
Foto: Reprodução
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Recrutamento por aplicativos e nova proposta
Os adolescentes são recrutados por meio de aplicativos criptografados para cometer crimes em troca de dinheiro, o que permite aos autores evitar serem identificados e aproveitar a ausência de penas prolongadas de prisão para esses jovens devido à sua idade.
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"Concordamos em reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos para alguns crimes graves, como assassinato e ataques com explosivos", acrescentou o governo, indicando que a medida será aplicada por um período limitado de cinco anos.
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No entanto, não foi especificada a data de entrada em vigor.
Críticas de organizações de defesa dos direitos das crianças
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Para a organização de defesa dos direitos das crianças Bris, essa medida pode ser "contraproducente".
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"A polícia indicou que vê um grande risco de que as gangues criminosas recrutem crianças ainda mais jovens", declarou Maria Frisk, secretária-geral do Bris.
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Histórico e novas medidas de combate ao crime
O governo de direita chegou ao poder em 2022 com a promessa de combater o crime organizado.
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Três anos depois, e a um ano de realizar novas eleições, o país continua sendo cenário de ataques a tiros e com artefatos explosivos caseiros quase diários, que às vezes matam vítimas inocentes.
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Embora os ataques a tiros fatais tenham diminuído nos últimos anos, os ataques com explosivos aumentaram, de acordo com as estatísticas.
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O governo sueco enumerou outras medidas que adotou ou que adotará para combater a delinquência juvenil.
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Entre elas, estão a criação de centros penitenciários especiais para menores em vez do atual sistema de lares para jovens, a abolição das penas mais brandas para menores e a autorização para que a polícia utilize medidas coercitivas contra crianças com o objetivo de chegar aos autores intelectuais.
Foto: Reprodução
Algumas informações: Radio Bandeirantes / Exame
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