Suspeito foi preso em Juiz de Fora e teria renda mensal de mais de R$ 200 mil por mês com venda de assinaturas de streamings ilegais. Ação, chamada de '404', tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos.
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Um dos presos em flagrante na 7ª fase da operação '404' do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada na quinta-feira (19 de setembro) em todo o país e também na Argentina, é um ex-servidor público estadual contratado, morador de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.
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Material apreendido em Juiz de Fora — Foto: Polícia Civil/Divulgação
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O suspeito, de 31 anos, foi encontrado em uma casa no Bairro Santa Rita, disponibilizando links piratas para acessos a canais fechados de televisão. Segundo a Polícia Civil, ele tinha mais de 2 mil assinaturas ativas em aplicativos de streaming ilegais e mais de 4 mil clientes no Brasil.
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Na casa dele, foram localizados vários painéis de comercialização desses streamings, além de celulares, computadores e notebooks com preços que variam de R$ 10 a R$ 30 mil.
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Carro de R$ 300 mil apreendido durante operação em Juiz de Fora — Foto: Polícia Civil/Divulgação
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"Também foram apreendidos dois veículos, sendo que um deles no valor de R$ 300 mil, pago por PIX, ou seja, a renda dele é totalmente incompatível com o salário de servidor", explicou a delegada chefe da Divisão Especializada de Investigação aos Crimes Cibernéticos e Defesa do Consumidor em Belo Horizonte, Cristiana Angelina
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Ainda conforme a polícia, o homem ganhava cerca de R$ 200 mil por mês vendendo assinaturas por links, cada uma no valor de R$ 35 a R$ 40 mensais.
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Além do crime de violação de direito autoral, o ex-servidor será investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, uma vez que usava o nome de familiares para adquirir bens.
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Durante a operação desta quinta, outras oito pessoas foram presas, sendo seis no Brasil e três na Argentina. Ao todo, foram cumpridos 30 mandados no país
A ação em Juiz de Fora contou com a participação de 10 policiais civis, que cumpriram três mandados de busca e apreensão na cidade.
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Operação contra pirataria prende 6 e tira do ar mais de 600 sites e 14 apps
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Prejuízo da pirataria
A operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.
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Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
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Conforme o Governo Federal, os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".
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Em operação recente, também sobre pirataria, policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares – deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataque.
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Ainda segundo o governo, os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".
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´Dispositivos eletrônicos e cartões apreendidos em casa de homem suspeito de pirataria em Juiz de Fora — Foto: Polícia Civil/Divulgação
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A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
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Além do Brasil, por meio das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos, a 7ª fase contou, ainda, com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia:
- UFEIC - Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Argentina),
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit (Reino Unido);
- DOJ – Departamento de Justiça e Departamento de Comércio (EUA);
- INDECOPI - Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de laPropiedad Intelectual (Peru);
- IPO – IntellectualPorperty Office (Reino Unido);
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- Premier League;
- ACE - Alliance for Creativity and Entertainment; ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura;
- ALIANZA – Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga – América Latina;
- CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria;
- APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos;
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- MPA – Motion Picture Association (América Latina);
- IFPI – Representing the Recording IndustryWorldwide;
- ESA – Entertainment Software Association;
- IP Key LA, implementado pela EUIPO (European Union Intellectual Property Office);
- DINAPI - Dirección Nacional de PropiedadIntelectual (Paraguai); e
- Unidad Especializada enHechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual (Paraguai).
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Veja o vídeo:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Algumas informações: TV Integração / Jornal da Record / Polícia Civil
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