Proposta de aproximadamente US$ 8 bilhões encerraria dezenas de milhares de processos alegando que talco para bebês e derivados causavam câncer.
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Uma subsidiária da Johnson & Johnson (J&J) entrou com pedido de falência pela terceira vez na sexta-feira (20), enquanto a gigante da saúde busca avançar com uma proposta de acordo de aproximadamente US$ 8 bilhões que encerraria dezenas de milhares de processos judiciais alegando que o talco para bebês e derivados causavam câncer.
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A unidade Red River Talc da J&J fez seu registro para dar entrada no Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas.
O Chapter 11 se trata de um processo semelhante à recuperação judicial brasileira, que consiste em permitir que as empresas continuem operando normalmente e levantem capital enquanto tendam readequar suas contas, à medida que são supervisionadas judicialmente.
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A J&J enfrenta processos de mais de 62.000 reclamantes que alegaram que seu talco para bebês e outros produtos de talco estavam contaminados com amianto e causaram diversos tipos de câncer, dentre eles o de ovário.
A J&J nega as acusações e disse que seus produtos são seguros.
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Depois de ter sido rejeitada duas vezes por tribunais federais, a J&J, sediada em New Brunswick, Nova Jersey, está tentando novamente encerrar o litígio em uma chamada falência de “duas etapas do Texas”.
A J&J disse que a unidade de Red River entrou com o processo de falência após receber o apoio de cerca de 83% dos atuais requerentes ao plano de falência proposto.
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A manobra de “dois passos” envolve descarregar sua responsabilidade de talco em uma subsidiária recém-criada que então declara o Chapter 11. O objetivo é usar o processo para forçar todos os demandantes a um acordo, sem exigir que a própria J&J entre com pedido de falência.
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Os juízes de falências podem executar acordos globais que suspendam permanentemente todos os processos relacionados e proíbam novos.
Fora da falência, qualquer acordo que a J&J chegasse com alguns reclamantes ainda deixaria os resistentes ou futuros reclamantes com o direito de processar – e deixaria a empresa exposta a possíveis vereditos multibilionários que a encorajariam a usar a solução de dois passos em primeiro lugar.
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Para melhorar suas chances em um terceiro esforço de falência, a J&J pediu aos demandantes que votassem em seu acordo proposto com antecedência para garantir que ele tenha apoio suficiente para que seu plano tenha sucesso.
A J&J disse que tem mais do que os 75% dos votos necessários para que um juiz de falências imponha o acordo a todos os demandantes.
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A terceira tentativa da J&J de chegar a um acordo de falência também difere de seus esforços anteriores, em parte porque se concentra apenas em reivindicações de câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos, com base em acordos anteriores da J&J com procuradores-gerais estaduais e pessoas que entraram com ações judiciais após desenvolverem mesotelioma, uma forma rara de câncer associada à exposição ao amianto.
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A empresa está envolvida em uma briga acirrada com advogados que se opõem à sua terceira tentativa de resolver o litígio por meio dessa manobra.
Sua estratégia de falência ainda enfrenta obstáculos legais. Isso inclui uma decisão da Suprema Corte dos EUA em junho envolvendo a falência da Purdue Pharma, ordens judiciais rejeitando seus esforços anteriores e uma proposta de legislação federal destinada a impedir que empresas financeiramente saudáveis como a J&J se beneficiem da proteção contra falência.
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Leia mais sobre o caso:
Johnson & Johnson terá que pagar R$ 90 milhões em caso de câncer causado por talco de bebê
Subsidiária da J&J entrou com pedido de falência em meio a processos.
A Johnson & Johnson foi condenada a indenizar em US$ 18,8 milhões (R$ 90,4 milhões) Emory Hernandez Valadez, um homem da Califórnia de 24 anos que disse ter desenvolvido câncer devido à exposição ao talco de bebê.
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A decisão foi tomada por um júri na terça-feira (18), um revés para a empresa, que busca resolver milhares de casos semelhantes sobre seus produtos à base de talco em tribunal dos Estados Unidos.
Entenda o caso
Emory Hernandez entrou com uma ação em 2022 no tribunal estadual da Califórnia em Oakland contra a J&J, pedindo indenização por danos monetários.
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O californiano disse que desenvolveu mesotelioma, um câncer mortal, no tecido ao redor de seu coração como resultado da forte exposição ao talco da empresa desde a infância. O julgamento durou seis semanas e foi o primeiro sobre o talco que a J&J enfrentou em quase dois anos.
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O júri considerou que Hernandez tinha direito a uma indenização para compensá-lo por suas contas médicas, dor e sofrimento. Contudo, Hernandez não poderá receber a quantia devido a uma ordem judicial de falências que congelou a maior parte dos litígios sobre o talco da J&J.
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O vice-presidente de litígios da J&J, Erik Haas, disse em comunicado que a empresa apelaria do veredito, chamando-o de “inconciliável com décadas de avaliações científicas independentes confirmando que o talco de bebê da Johnsons é seguro, não contém amianto e não causa câncer”.
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Um advogado de Hernandez não pôde ser contatado para comentar.
Nos argumentos finais para o júri em 10 de julho, os advogados da J&J disseram que não havia nenhuma evidência ligando o tipo de mesotelioma do homem de 24 anos ao amianto ou provas de que Hernandez já foi exposto a talco contaminado.
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Já os advogados de Hernandez acusaram a J&J de um encobrimento “desprezível” da contaminação por amianto ao longo de décadas.
Emory Hernandez testemunhou em junho, dizendo aos jurados que teria evitado o talco da J&J se tivesse sido avisado de que continha amianto, como alega seu processo.
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Os jurados ouviram a mãe do jovem, Anna Camacho, que disse ter usado grandes quantidades de talco de bebê da J&J quando Hernandez era bebê e durante a infância. Ela chorou ao descrever a doença do filho.
Outros processos
Dezenas de milhares de demandantes também já entraram com ações contra a empresa no passado, alegando que o pó de bebê da J&J e outros produtos de talco às vezes continham amianto e causavam câncer de ovário e mesotelioma. A J&J disse que seus produtos de talco são seguros e não contêm o elemento cancerígeno.
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A LTL Management, subsidiária da J&J, entrou com pedido de falência em abril em Trenton, Nova Jersey, propondo pagar US$ 8,9 bilhões (R$ 42,8 bilhões) para resolver mais de 38.000 ações judiciais e impedir que novos casos surgissem. Essa foi a segunda tentativa da empresa de resolver as reivindicações de falência do talco, depois que um tribunal federal de apelações rejeitou uma oferta anterior.
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A maioria dos litígios foi interrompida durante o processo de falência, mas o juiz-chefe de falências dos Estados Unidos, Michael Kaplan, que está supervisionando o Capítulo 11 da LTL, deixou o julgamento de Hernandez prosseguir porque se espera que ele viva pouco tempo.
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A forma de mesotelioma de Hernandez é extremamente rara, tornando seu caso diferente da grande maioria pendente contra a J&J.
Os demandantes do amianto estão buscando a rejeição do último pedido de falência da LTL. Eles argumentaram que o processo foi feito de má-fé para proteger a empresa de litígios.
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A J&J e a LTL argumentaram que a falência oferece pagamentos de liquidação aos demandantes de maneira “mais justa, eficiente e equitativa” do que os tribunais de primeira instância, que eles compararam a uma “loteria” na qual alguns litigantes recebem grandes prêmios e outros nada.
A J&J disse em declarações ao tribunal de falências que os custos de seus vereditos, acordos e honorários advocatícios relacionados ao talco chegaram a cerca de US$ 4,5 bilhões (R$ 21,6 bilhões).
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Algumas Informações: Portal CNN Brasil
Direitos Autorais Imagem de Capa: REUTERS/ Divulgação
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