Por: Cerqueiras Notícias

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Aposentadoria pelo INSS pode ser concedida sem carência em 18 casos; veja quem tem direito

Lista reúne doenças graves e situações específicas que permitem a dispensa.

📌 Previdência

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enfrentam determinadas condições graves de saúde podem ter acesso ao benefício por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente sem cumprir a carência tradicional de 12 contribuições mensais.

A lista foi ampliada em julho de 2026 com a inclusão da gestação de alto risco, elevando para 18 o número de doenças e condições que podem permitir a dispensa da carência. A alteração foi estabelecida pela Portaria Interministerial nº 15, publicada em 24 de julho.

🩺 Quais condições estão na lista?

Atualmente, fazem parte da relação:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Transtorno mental grave com alienação mental;
  •  Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira;
  •  Paralisia irreversível e incapacitante;
  •  Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondilite anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Doença de Paget em estágio avançado;
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Acidente vascular encefálico (AVC) agudo;
  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Gestação de alto risco

⚠️ Diagnóstico não garante o benefício automaticamente

A dispensa da carência não significa que o benefício seja concedido apenas com a apresentação do diagnóstico.

O INSS exige que a condição de saúde esteja enquadrada nos critérios previstos e que seja comprovada a incapacidade para o trabalho. A documentação médica deve demonstrar a gravidade e as características do quadro.

Segundo as regras, são considerados casos de evolução aguda aqueles em que a doença ou condição apresenta instalação súbita. Também é necessário atender aos critérios de gravidade estabelecidos pela Previdência.

 

INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência -  Jornal Extra de Alagoas

Foto: Reprodução 

📋 O que muda para o segurado?

Na regra geral, benefícios por incapacidade exigem o cumprimento de 12 contribuições mensais. Para as condições previstas na lista, entretanto, essa exigência pode ser dispensada, desde que os demais requisitos sejam atendidos.

A medida é especialmente relevante para situações em que a incapacidade surge de maneira grave e inesperada, permitindo que o segurado não precise aguardar o cumprimento da carência para solicitar a proteção previdenciária.

Importante: a análise do caso continua sendo necessária, e o segurado deve apresentar documentação médica capaz de comprovar a incapacidade e o enquadramento da situação nas regras do INSS.

📲 Informação: antes de solicitar o benefício, é recomendável conferir as exigências atualizadas do INSS e manter exames, laudos e demais documentos médicos organizados.

Créditos: Agência Brasil.


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