O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira, 7, os dados consolidados sobre feminicídio no Brasil em 2023 e revelou que quatro mulheres morreram por dia no País no ano passado por motivos relacionados à sua condição de gênero - ao todo, foram 1.463.
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É o maior patamar já registrado no País desde 2015, quando a lei que tipifica o crime de feminicídio entrou em vigor e, consequentemente, o crime começou a ser contabilizado. Regiões Centro-Oeste e Norte têm mais casos.
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- Ao todo, mais de 10,5 mil mulheres já foram vítimas de feminicídio deste 2015, aponta o levantamento. A informação vem à tona na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
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- A data tem como objetivo de conscientizar a população sobre a desigualdade e o ódio contra o gênero feminino, assim como celebrar a luta feminista contra estes problemas ao longo da História.
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O crime de feminicídio é qualificado como homicídio decorrente de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, por menosprezo à condição feminina e/ou discriminação à condição da mulher.
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Conforme o histórico de levantamento, o número de feminicídios no País cresceu 1,6% em um ano e, em nove anos de medições, só houve pequena em redução 2021.
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Alguns Estados tiveram aumento superior à média - em São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi 221, um salto de 13,3% em relação a 2022. O governo paulista disse na oportunidade analisar a variação e adotar medidas.
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Especialistas apontam, no entanto, que o aumento nos registros não necessariamente está relacionado a um aumento real de crimes.
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A conscientização das autoridades policiais sobre esse tipo de violência, algo que tem acontecido progressivamente ao longo dos anos, pode estar favorecendo a identificação correta nos boletins de ocorrência.
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"À mesma medida que cresce a conscientização quanto a feminicídios, há um aumento dos índices de feminicídio e decréscimo do número de homicídios de mulheres (...) Mortes de mulheres que antes eram consideradas homicídios, agora já são investigadas ou denunciadas como feminicídios", explicou a promotora de Justiça, professora da PUC-SP e autora de livros sobre Lei Maria da Penha Valéria Scarance ao Estadão em janeiro deste ano, quando os dados de São Paulo foram divulgados.
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Mesmo assim, os números não devem ser normalizados, defende a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Samira Bueno.
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"Não podemos normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres.(...)
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(...)O tema tem sido bastante debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no País", diz a especialista, ao defender políticas públicas mais efetivas.
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Diferenças estaduais
Olhando regionalmente, 18 Estados apresentaram taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para cada grupo de 100 mil mulheres.
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Mato Grosso, Acre, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal registraram os maiores números absolutos de feminicídio por quantidade de habitantes:
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- Mato Grosso teve 2,5 mortes por feminicídio a cada 100 mil habitantes mulheres - ainda assim, o Estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior;
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- Acre registrou 2,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres, um crescimento de 11,1% em relação a 2022;
- Em Rondônia, foram 2,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres, uma redução de 20,8%;
- Tocantins teve 2,4 feminicídios a cada 100 mil mulheres - crescimento de 28,6%;
- No Distrito Federal, foram 2,3 feminicídios a cada 100 mil mulheres, uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano passado.
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Já os Estados com as menores taxas de feminicídio foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).
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"No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em 2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números com o total de homicídios de mulheres no Estado, o que pode indicar subnotificação dos casos", informa o Fórum.
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"São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos entre 2022 e 2023?, diz a instituição.
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A taxa de aumento no Estado colaborou para uma subida de 5,5% no total de casos da região sudeste, passando de 510 em 2022 para 538 em 2023.
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Mesmo assim, a região sudeste ficou abaixo da média (1,4) na conta de feminicídios por número de habitantes mulheres, junto ao nordeste e à região sul. Confira:
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- Sudeste: 1,2 mulher vítima de feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres;
- Nordeste: 1,4 vítima a cada 100 mil;
- Sul: 1,5 vítima a cada 100 mil;
- Centro-Oeste: 2 mortes por 100 mil mulheres;
- Norte: 1,6 mortes por 100 mil mulheres.
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O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública leva em consideração os registros disponibilizados pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Algumas informações: Jornal Extra
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