Decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro de 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025.
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O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º de fevereiro), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Também haverá aumento de R$ 0,06 sobre o diesel. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
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O aumento é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
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Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão:
- gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro; e
- diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.
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“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o conselho em nota divulgada em outubro.
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A mudança na tributação dos combustíveis vendidos às distribuidoras impacta diretamente o valor final que é repassado ao consumidor, que deve se preparar para a subida nos valores dos combustíveis.
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Foto: Reprodução
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Inflação
O grupo dos Transportes tem um impacto importante sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última sexta-feira (24/1), foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, que avançou 0,11% em janeiro.
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Dentro dos Transportes, o subitem de combustíveis teve alta de 0,67%, com houve aumentos nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).
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Reunião com a Petrobras
Na tarde da segunda-feira (27 de janeiro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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A reunião ocorre em meio à pressão do mercado por reajustes nos preços dos combustíveis, frente a acusações de defasagem nos valores praticados.
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A estatal petroleira não realizou intervenções no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste, em julho, de R$ 0,20.
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Segundo o relatório especializado da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço dos combustíveis no país está abaixo do que é praticado no mercado mundial.
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A Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem como acionista majoritário o governo do Brasil, sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.
Magda Chambriard assumiu a empresa em maio de 2024, no lugar de Jean Paul Prates, que saiu no meio de uma tempestade sobre distribuição de dividendos extraordinários.
Foto: Reprodução
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Lula soube cinco dias antes que Petrobras aumentaria preço da gasolina
O presidente Lula soube cinco dias antes que a Petrobras anunciaria o aumento do preço da gasolina e do gás de cozinha. Ele foi comunicado previamente da decisão pela nova presidente da estatal, Magda Chambriard.
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Segundo informações, Magda avisou Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os aumentos durante reuniões na quarta-feira (03 de julho), em Brasília. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também foi comunicado.
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Nas conversas, Magda explicou que a estatal não aumentava o preço da gasolina desde agosto de 2023 e apresentou números que apontavam que o valor estava no limite e precisava ser reajustado agora.
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Cinco dias após Lula ser avisado, a Petrobras anunciou na segunda-feira (8/7) um aumento de R$ 0,20 centavos no preço da gasolina vendido para as distribuidoras e de R$ 3,10 no preço do botijão de gás.
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Foi o primeiro reajuste no preço dos combustíveis feito pela petrolífera desde que Magda Chambriard assumiu o comando da empresa — ela está no comando da estatal desde maio deste ano.
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Planalto elogia postura da presidente da Petrobras
A postura de Magda foi elogiada no Palácio do Planalto. Nos bastidores, ministros palacianos lembraram que o antecessor dela, Jean Paul Prates, não costumava avisar previamente sobre os aumentos, o que incomodava Lula.
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Ministros argumentam que a intenção de Lula não é interferir em decisões técnicas da Petrobras. “Ele só quer saber os motivos e os cenários”, afirmou à coluna um auxiliar presidencial que despacha no Planalto.
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Magda Chambriard e o Presidente Lula. Foto: Reprodução
Algumas informações: Metrópoles
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