As multas ultrapassam R$ 137 milhões, o maior valor registrado no histórico da operação. As ações de fiscalização usam um sistema de monitoramento das áreas via satélite. Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados com maior área de fiscalização
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A Operação Mata Atlântica em Pé chegou ao final de sua sétima edição nacional na sexta-feira, 27 de setembro, e identificou 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país.
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Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento, e, em 2022, foram 11,9 mil he. Ao todo, neste ano, foram 1.248 alertas fiscalizados.
O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 137.515.308,05 em multas até o momento (alguns estados ainda não contabilizaram o total), o maior valor registrado no histórico da operação.
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Neste ano, a operação foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a plataforma MapBiomas.
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As ações de fiscalização tiveram início no dia 16 de setembro e ocorreram simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema.
Os estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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Para o promotor de Justiça e coordenador do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em um contexto de incessantes queimadas, bem como das mudanças climáticas, proteger a Mata Atlântica revela-se uma iniciativa indispensável ao bem-estar das presentes e futuras gerações.
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“Essa é uma iniciativa de vanguarda que consegue, por meio de uma ação orquestrada e com uso de tecnologia, alcançar, cada vez mais, uma maior proteção desse ecossistema tão importante”, considera
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Foto: Divulgação
Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo foram os Estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa.
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Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, quanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais também se destaca como o Estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões.
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Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa realizada pelo MPMG, na tarde da sexta-feira (27 de setembro).
Além do promotor de Justiça Carlos Eduardo, participaram da coletiva:
- Alexandre Gaio, promotor de Justiça e presidente da Abrampa;
- Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica;
- Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas Brasil;
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- Edson Luiz de Carvalho Barbosa, superintendente nacional de Riscos Especializados da caixa Econômica Federal;
- a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG, Marília Melo,
- e o secretário de Estado Adjunto da Semad, Leonardo Rodrigues.
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Foto: Divulgação
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Minas Gerais
Em Minas Gerais, foram fiscalizados 113 alvos em 39 municípios da Região Norte e do Vale do Jequitinhonha, resultando na aplicação de mais de R$ 56,272 milhões em multas e no embargo de uma área de quase 2.854 hectares, que corresponde à área que foi suprimida.
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O crescimento dos valores das multas e do total de área embargada foi expressivo em relação ao ano passado, quando 55 alvos foram autuados por infração ambiental, com valores que ultrapassaram R$ 9 milhões.
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Na ocasião, a operação flagrou quase 1.020 hectares de supressão de vegetação nativa no estado. Neste ano, a área fiscalizada foi 280% maior do que a do ano passado.
Foto: Divulgação
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Clique no link abaixo e veja imagens da operação em Minas Gerais:
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Vídeo: Reprodução Redes Sociais
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Tecnologia a favor do meio ambiente
Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite do MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de ação ilegal.
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Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das restrições administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais e créditos no sistema financeiro.
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Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, “a operação Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.
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Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o desmatamento pode agravar as mudanças climáticas e os eventos extremos. Ao mesmo tem que “reduzir as taxas de desmatamento e de degradação florestal representa uma das opções mais eficazes e robustas para a mitigação das mudanças climáticas, com grandes benefícios de mitigação globalmente”.
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Veja a Entrevista Coletiva na íntegra sobre a Operação Mata Atlântica em Pé 2024:
Vídeo: Reprodução Redes Sociais
Algumas informações: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
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