Bebês foram mortas nos dias 29 de julho e 11 de agosto do ano passado; corpos não foram encontrados.
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A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que investigou a morte de duas gêmeas de 8 meses mortas no ano passado na região metropolitana de Belo Horizonte.
Os pais das meninas –um homem de 31 anos e uma mulher de 28– foram indiciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver e tortura.
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As investigações apontaram que umas das gêmeas foi morta no dia 29 de julho de 2023 no bairro Jardim Teresópolis, em Betim. O corpo dela foi ocultado no dia seguinte, na divisa de Contagem e Betim, próximo a uma linha de trem.
A segunda bebê foi morta algumas semanas depois, no dia 11 de agosto. O crime também foi cometido em Betim, e o corpo abandonado à beira da rodovia BR-381, no mesmo dia da morte.
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“O que mais assusta nessa história é que as mortes não foram nem no mesmo dia, para dizer que foi uma situação impensada, no desespero, o que não justifica. As mortes tiveram um espaço de aproximadamente um mês”, diz a chefe do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), delegada-geral Alessandra Wilke.
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Investigações
As investigações começaram após um denúncia anônima no dia 7 de julho deste ano. A Polícia Civil foi informada sobre os assassinatos e a ocultação dos cadáver das vítimas.
Após levantamentos, uma equipe da Delegacia Especializada de Homicídios em Sabará foi até a casa da suspeita no dia 12 de julho.
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A mulher foi localizada e levada à delegacia. Segundo a polícia, ela confessou que presenciou as filhas sendo foram mortas, mas atribuiu a execução dos crimes ao companheiro.
Ela foi presa por ocultação de cadáver e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva.
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O pai da crianças, principal suspeito dos homicídios, estava foragido e foi localizado no dia 25 de julho. Ele também foi preso preventivamente. Ele confessou os crimes, apresentando uma versão diferente da suspeita, mas compatível com as provas reunidas.
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Como foram os crimes
A versão apresentada pelo suspeito durante depoimento, segundo o delegado Humberto Cornélio, foi de que “no dia 29 de julho eles estavam em casa quando uma das meninas começou a chorar insistentemente e a mãe colocou uma meia na boca dessa criança. Depois de um tempo, ela morreu sufocada”.
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O delegado informou ainda um fato que chamou ainda mais atenção em relação à frieza do casal. De acordo com ele, após a morte da bebê, os suspeitos foram até uma festa junina que acontecia em Betim levando as duas crianças no carrinho: uma viva e a outra, morta. “O que mais chamou a atenção é que eles ainda tiraram foto e postaram nas redes sociais que estavam no evento”, relatou o policial.
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Quase um mês depois da morte da primeira bebê, ele contou que novamente a suspeita teria se irritado com o choro da outra filha. Ela então teria sacudido a menina com extrema violência, fazendo a filha desfalecer.
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“Eles colocaram a bebê no berço e não prestaram socorro, deixando essa menina por sete dias no berço sofrendo e agonizando”, acrescentou o delegado.
Depois de ocultar o corpo da segunda filha, o casal ainda jantou e se hospedou em um hotel.
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Reviravolta
Cornélio explicou que a morte das gêmeas não foi descoberta de imediato porque o casal não mantinha proximidade com familiares e amigos, assim como não se relacionava com vizinhos. Logo, ninguém sentiu a falta das crianças.
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Porém, quando a suspeita resolveu terminar o relacionamento, em junho de 2024, o pai das bebês começou a ameaçá-la sobre a revelação dos homicídios. Como ele não participou das mortes, segundo o delegado, ele acreditava que não responderia pelos crimes.
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O suspeito confessou aos policiais, inclusive, que seria o responsável pela denúncia anônima, formalizada por meio do Disque 181, relatando o crime.
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Os corpos
Apesar dos esforços, os corpos das crianças não foram localizados. A polícia cita fatores que dificultam as buscas, como o tempo decorrido do crime, as condições climáticas das áreas onde as meninas foram deixadas e a composição corporal frágil das vítimas.
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Saiba Mais: Aspectos Legais e Jurídicos
No contexto jurídico, o caso envolvendo as mortes das gêmeas levanta questões fundamentais sobre a aplicação da lei em crimes de extrema violência contra menores.
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Os pais das vítimas foram indiciados por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa das vítimas, além dos crimes de ocultação de cadáver e tortura.
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Homicídio Qualificado: Esse tipo de homicídio agrava a pena, considerando a natureza cruel do ato e a intenção deliberada de causar sofrimento. No Brasil, a pena para homicídio qualificado pode variar de 12 a 30 anos de reclusão, sendo que a presença de mais de uma qualificadora, como no caso das gêmeas, pode resultar em uma condenação mais severa.
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Ocultação de Cadáver: A ocultação dos corpos também é um crime sério, previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a três anos de reclusão, além de multa. Neste caso, a ocultação agrava ainda mais a situação dos réus, pois demonstra a intenção de encobrir o crime.
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Tortura: A acusação de tortura revela a brutalidade dos atos cometidos, e, segundo a Lei nº 9.455/1997, a tortura é punida com pena de reclusão de dois a oito anos, podendo ser aumentada se a vítima for menor de 14 anos, como ocorreu no presente caso.
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Prisão Preventiva e Processo Judicial: Tanto o pai quanto a mãe das vítimas estão em prisão preventiva, uma medida cautelar que busca garantir a ordem pública e o andamento das investigações sem interferências.
O próximo passo será a análise do caso pelo Ministério Público, que poderá formalizar a denúncia e levar o caso a julgamento. Se condenados, os réus enfrentarão penas severas, que, acumuladas, poderão resultar em décadas de prisão.
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Este caso também pode estimular debates sobre a necessidade de reformas no sistema de proteção à infância e adolescência, especialmente no que diz respeito à detecção precoce de situações de risco e à intervenção mais eficaz por parte do Estado.
A tragédia envolvendo as mortes das gêmeas em Betim não apenas revela a profundidade da crueldade humana, mas também desafia o sistema jurídico a aplicar as leis com rigor e justiça. Este caso serve como um lembrete doloroso da vulnerabilidade das crianças e da importância de uma sociedade atenta e proativa na proteção dos mais indefesos.
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A conclusão do inquérito pela Polícia Civil é apenas o começo de um longo processo judicial que buscará responsabilizar os envolvidos e, ao mesmo tempo, refletir sobre as falhas sociais que permitiram que tais crimes ocorressem.
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O destino das gêmeas, cujos corpos ainda não foram encontrados, permanece um símbolo trágico da necessidade urgente de fortalecer os mecanismos de proteção infantil e de garantir que a justiça seja feita, não apenas para punir os culpados, mas também para prevenir futuras tragédias semelhantes.
Algumas Informações: Portal CNN Brasil
Direitos Autorais Imagem de Capa: Getty Images/ Divulgação
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