Muriaé: PM de Meio Ambiente Apreende Pássaros e Aplica Multa de R$9 Mil

A Polícia Militar de Meio Ambiente atendeu na manhã da sexta-feira (24 de janeiro) por volta das 8:50h, uma denúncia anônima sobre a posse irregular de animais silvestres em cativeiro, no Bairro Cerâmica, em Muriaé.

Chegando ao local, um morador liberou a entrada dos militares no interior da residência onde foram localizados 4 pássaros silvestres em cativeiro, sendo 02 trinca-ferros e 02 coleiros, cada um em uma gaiola de madeira, todos sem anilhas.

Perguntado sobre o registro ou licença ambiental dos pássaros, o proprietário relatou não possuir nenhuma documentação autorizativa.

Na seara criminal o autor cometeu o crime previsto no artigo-29, inciso iii, da lei 9.605/98, foi dado voz de prisão em flagrante delito.  

Na seara administrativa, foi lavrado em desfavor do autor, auto de infração semad, no valor de 1650 ufemg (r$9.124,50), pela infração capitulada no artigo 112, anexo v, código 506, alínea b, do decreto estadual 47.383/18, por: "ter em cativeiro, 04 pássaros da fauna silvestre brasileira, sem autorização órgão competente."

Encaminhamos os pássaros ao veterinário, que verificou que os pássaros se encontram bravios, sadios e em condições de serem reinseridos no meio ambiente, lavrando atestado de soltura.

Os pássaros foram soltos conforme critérios previstos no inciso i, do art. 97, do decreto 47383/2018, bem como as 04 gaiolas foram destruídas e descartadas, conforme art 102 paragrafo 3 do decreto 47383/2018.

Foto: PM de Meio Ambiente / Divulgação

Resultado:

✅ 01 Autos de Infrações lavrados 
✅ 04 (quatro)pássaros apreendidos. 
✅ R$9.124,50 em autuação

Equipe da Polícia Militar:

🚔 VP  MAmb 35500 
👮 3º Sargento Gustavo 
👮 3° Sargento Eduardo 
👮 Soldado Velasco

Algumas informações: 🇧🇷PMMG🇧🇷 / 🔺CPMAmb🔺 / 🌳BPM MAmb🌳 / 🚔4ª Cia PM MAmb🚔 / 🚔5º GP/2º PEL PM MAmb🚔

------ A matéria continua após os anúncios ------

------

Digite no Google: Cerqueiras Notícias

Entre em nosso Grupo do Whatsapp e receba as notícias em primeira mão 
(clique no link abaixo para entrar no grupo):

https://chat.whatsapp.com/DwzFOMTAFWhBm2FuHzENue

Siga nossas redes sociais.  
🟪 Instagram: instagram.com/cerqueirasnoticias
🟦 Facebook: facebook.com/cerqueirasnoticias

----------------------

----------

O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. 
Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.